Acidentes de trânsito com vítimas são situações delicadas, e saber como agir é fundamental para garantir a segurança de todos e evitar complicações legais. O primeiro passo é priorizar o socorro, sinalizando o local e acionando o SAMU (192) ou os Bombeiros (193). Evite mover as vítimas, a menos que haja risco iminente, como incêndio.
É crucial não deixar o local do acidente. Fugir pode configurar o crime de omissão de socorro, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, com pena de detenção de seis meses a um ano. Permanecer no local e prestar assistência demonstra responsabilidade e pode ser um ponto positivo em eventuais processos.
Além de chamar o socorro, é necessário acionar as autoridades policiais para que o acidente seja devidamente registrado. A Polícia Militar ou Rodoviária fará o Boletim de Ocorrência (B.O.), documento essencial para qualquer investigação ou acionamento de seguros. Colabore com as investigações, fornecendo documentos e realizando o teste do bafômetro, se solicitado.
Evite discussões e agressões no local do acidente. Manter a calma é essencial para não agravar a situação. Se possível, registre o acidente tirando fotos e anotando informações de testemunhas e dos envolvidos, o que pode ajudar a esclarecer os fatos posteriormente.
Após o acidente, informe sua seguradora o mais rápido possível, respeitando os prazos estabelecidos no contrato. Além disso, é recomendável buscar assistência jurídica para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você esteja em conformidade com as obrigações legais.
Por fim, as consequências legais podem variar de acordo com a gravidade do acidente. Lesões corporais ou mortes podem resultar em acusações de lesão corporal culposa ou homicídio culposo, com penas que vão de detenção à suspensão da habilitação.
